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O programa apoia atualmente 48 PMA de todo o mundo e três países que abandonaram há pouco a condição de PMA, financiados por um fundo de afetação especial multidoadores, o Fundo de Afetação Especial do QIR, com contribuições de 23 doadores. Os países do QIR que abandonam a condição de PMA podem também continuar a aceder ao financiamento do QIR durante mais três anos. Um evento de doadores de alto nível em 2007 estabeleceu um objetivo de financiamento de 250 milhões de dólares ao longo de cinco anos e estão a ser angariadas contribuições suplementares para além das previstas.

Acerca do Quadro Integrado Reforçado (QIR)

Uma parceria da Ajuda ao Comércio em ação para os Países Menos Avançados (PMA)

1.1 O que é o QIR

O QIR é um programa multidoadores que presta apoio aos PMA no sentido de desempenharem um papel mais ativo no sistema de comércio mundial ao ajudá-los a superar os obstáculos ao comércio do lado da oferta. Desta forma, o programa visa um objetivo mais vasto, que passa por promover o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável e ajudar a retirar mais pessoas da pobreza. O programa apoia atualmente 51 dos países mais pobres do mundo, graças ao apoio de um fundo de afetação especial multidoadores, o Fundo de Afetação Especial do QIR, com contribuições de 23 doadores. Um evento de doadores de alto nível em 2007 estabeleceu um objetivo de financiamento de 250 milhões de dólares ao longo de cinco anos e estão a ser angariadas contribuições suplementares para além das previstas.

1.2 História do QIR

O Quadro Integrado (QI) foi criado em 1997 na OMC e posteriormente revisto em 2005. Consulte o Relatório da Task Force sobre o QI reforçado e As recomendações da Task Force. Em linha com o Programa de Ação de Bruxelas, foram envidados significativos esforços para criar um programa do QIR mais orientado para os resultados, apto a prestar contar e com capacidade de resposta. É dedicada uma forte atenção à autonomia do país, uma maior coordenação e compromissos de todos os parceiros do QIR, estruturas de governação nacionais e globais mais fortes e recursos financeiros suplementares adequados às exigências dos PMA. O programa do QIR está agora plenamente operacional. Leia o relatório do primeiro workshop global do QIR e O pequeno-almoço Ministerial do QIR em 2009.

1.3 Objetivo do QIR

O programa do QIR cria uma parceria genuína entre todas as partes interessadas do QIR com o objetivo de mostrar resultados no terreno. Trabalham em estreita colaboração os doadores, seis agências parceiras fundamentais, agências observadoras, o Secretariado Executivo (SE), o Gestor do Fundo de Afetação Especial (GFAE) e outros parceiros de desenvolvimento que apoiam as iniciativas próprias dos PMA com vista a:

  • integrar o comércio nas estratégias nacionais de desenvolvimento;
  • estabelecer as estruturas necessárias para coordenar a prestação de assistência técnica em matéria de comércio;
  • e reforçar as capacidades ligadas ao comércio, o que também inclui abordar dificuldades de relevo no lado da oferta.

O processo do QIR visa reforçar o apoio dos doadores à agenda do comércio de um país. Os PMA podem utilizar o QIR como um veículo para a melhoria da coordenação do apoio dos doadores e para otimizar recursos suplementares da Ajuda ao Comércio, ao passo que os doadores podem aderir ao QIR como um veículo apto a viabilizar os seus compromissos iniciais no âmbito da Ajuda ao Comércio.