Etiópia acolhe Workshop do QIR para ajudar os países mais pobres da região a beneficiarem mais do comércio inclusivo e sustentável

 Adis Abeba, 31 de janeiro de 2017

A República Federal da Etiópia acolheu um workshop de quatro dias, de 31 de janeiro a 3 de fevereiro de 2017, a fim de permitir que os países mais pobres da região anglófona de África, mais o Iémen, reforcem a evolução nacional do desenvolvimento de um comércio inclusivo e sustentável através do Quadro Integrado Reforçado (EIF). O Workshop Regional é organizado pelo Secretariado Executivo do QIR e pelo Ministério do Comércio da Etiópia em colaboração com a Comissão Económica das Nações Unidas para África (ECA) e a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (CNUCED).

O evento realizado em Adis Abeba irá ajudar os países a familiarizarem-se com as mudanças da Fase Dois do QIR e a reforçarem a sua capacidade de implementar o Programa, incluindo a demonstração de resultados e o garante de uma sustentabilidade a longo prazo do programa. O evento reuniu 14 países do QIR: Etiópia, Gâmbia, Iémen, Lesoto, Libéria, Malavi, Moçambique, Ruanda, Serra Leoa, Somália, Sudão do Sul, Tanzânia, Uganda e Zâmbia. A comunidade internacional está também a apoiar o evento, que conta com equipas do Secretariado da Commonwealth, da ECA, da CNUCED, da UNOPS, do Banco Mundial e Facilitadores de Doadores como a União Europeia, o PNUD e a USAID, abrangendo a Etiópia, o Malavi, Moçambique, o Sudão do Sul e a Tanzânia, bem como programas regionais como a Organização Africana de Normalização.

O workshop constitui parte de um programa mais vasto de reforço de capacidades levado a cabo pelo QIR, implementado no ano passado na Ásia e Pacífico e que se concentra nas prioridades da Fase Dois do QIR, o alcance de resultados com mais eficácia e eficiência, garantindo em simultâneo uma boa relação qualidade-preço. O programa do QIR visa dotar os Países Menos Avançados (PMA) das ferramentas necessárias no sentido de desempenharem um papel mais ativo no comércio global. Como tal, o workshop está a apoiar os países africanos anglófonos e o Iémen nos seus esforços de promover o comércio sustentável e melhorar o tão necessário acesso aos mercados e impulsionar as exportações que irão beneficiar principalmente as pessoas pobres.

Sua Excelência o Dr. Beleke Bulado, Ministro do Comércio da Etiópia, sublinhou que “a Etiópia dá uma grande importância ao comércio enquanto motor de crescimento e desenvolvimento e acreditamos que o comércio irá apoiar os esforços do país no âmbito da redução e erradicação da pobreza. Temos procurado beneficiar das oportunidades existentes no sistema de comércio multilateral com vista a melhorar o nosso desenvolvimento socioeconómico”. Destacando o trabalho analítico já realizado através do Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio (EDIC), Sua Excelência o Dr. Beleke Bulado afirmou: “A Atualização do EDIC da Etiópia identificou vários obstáculos que têm impedido o crescimento regular do setor do comércio a fim de gerar a moeda estrangeira necessária ao desenvolvimento sustentável”, salientando o objetivo da Etiópia de se tornar num país de rendimentos médios até 2025. “Ao alcançar este objetivo, a Etiópia pretende abandonar o estatuto de PMA e alcançar melhores condições socioeconómicas”.

Em nome do Diretor Executivo do Secretariado Executivo do QIR, o Sr. James Edwin destacou que “o QIR está a passar de uma implementação bem-sucedida de uma Fase Um para uma Fase Dois. Mais recentemente, a Agenda do Desenvolvimento Sustentável sublinhou a importância do QIR, especialmente no que se refere ao ODS 8(a), apelando à comunidade internacional para que ampliasse o apoio da Ajuda ao Comércio aos PMA através do QIR”. Salientou a importância do compromisso de todos os parceiros no apoio ao mandato internacional. Sublinhou ainda os debates da Fase Dois do programa, incluindo a integração regional, as cadeias de valor global e regional, a facilitação do comércio, o comércio eletrónico, o comércio de serviços, o envolvimento do setor privado e a integração das questões de género, da pobreza e ambientais no EDIC e em todos os futuros projetos relacionados.

O resultado deste workshop irá contribuir para uma implementação bem-sucedida da Fase Dois do QIR ao nível nacional. Irá também ajudar a consolidar e comunicar resultados, garantindo a qualidade e uma boa relação qualidade-preço, assegurando a sustentabilidade dos resultados alcançados e da plataforma institucional para a coordenação e mobilização de recursos.

A Sra. Joy Kategekwa, Chefe do Gabinete Regional para África da CNUCED, afirmou que “o QIR não tem qualquer paralelo no que se refere ao seu potencial, apoiando o comércio enquanto catalisador do desenvolvimento nacional dos PMA. O QIR está a manter viva a agenda de reforço de capacidades no setor do comércio nos PMA, estando em curso a implementação de iniciativas-chave para as prioridades nacionais importantes para contribuir para a redução da pobreza e o desenvolvimento sustentável. A CNUCED orgulha-se de ser um parceiro-chave no apoio do trabalho analítico do EDIC como acontece na Etiópia e em Estratégias como a da Gâmbia”.

Discursando em nome do Centro de Política Comercial Africana na ECA, a Sra. Heini Suominen fez um balanço do estado do comércio nos países africanos e do impacto da integração regional aprofundada como questão-chave da Fase Dois do QIR. Tal como afirmou, “a quota de comércio intra-africano é baixa em comparação com outras regiões e não conseguimos agir eficazmente como uma força partilhada na arena global. A Zona de Comércio Livre Continental (ZCLC) em negociação pode agir como um veículo para a mudança a este respeito”, declarou a Sra.Heini Suominen, acrescentando que “a ZCLC e a nossa agenda do comércio partilhada mais vasta e aspirações de desenvolvimento não podem ser verdadeiramente transformativas se não beneficiarem todos os africanos. Concentramo-nos frequentemente nos ganhos totais que podem ser alcançados através da política comercial e falhamos em reconhecer os impactos diferenciados da liberalização do comércio”.

O último da série de Workshops Regionais do QIR terá lugar de 7 a 10 de fevereiro de 2017 em Dacar, no Senegal, dedicado aos PMA africanos francófonos e lusófonos, a fim de garantir que todos os Países do QIR estão agora familiarizados com as questões da Fase Dois do QIR e a nova forma de fazer negócio. Como base destes esforços contam-se um novo Quadro do Programa, incluindo um Plano de Gestão da Mudança, um novo quadro lógico e uma Matriz de Mitigação do Risco complementada pelo Plano Estratégico de Médio Prazo do QIR (2016-2018), a fim de assegurar o impacto, a potenciação e a sustentabilidade do programa. 

Nota aos editores:

O QIR é um fundo de afetação especial multidoadores que oferece um apoio técnico e financeiro coordenado para reforçar as capacidades comerciais no total dos 48 PMA e três países que abandonaram este estatuto. O programa do QIR, administrativamente alojado na OMC, constitui o único programa global da Ajuda ao Comércio exclusivamente concebido para os PMA, pelo que está singularmente apto a ajudar os países a desenvolverem estratégias comerciais sustentáveis, que exerçam um impacto positivo nas vidas das pessoas através da promoção do desenvolvimento do setor privado e de oportunidades de gerar empregos e rendimentos.

 

Para mais informações, queira contactar: eif.secretariat@wto.org e www.enhancedif.org

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