Maldivas
Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio (EDIC) 2006
Atualização do EDIC N/A
Adesão à OMC 1995

Com o apoio do QIR, as Maldivas adotaram uma abordagem política consistente à diversificação económica, melhorando a facilidade de fazer negócios e promovendo o investimento e a facilitação do comércio. Enquanto economia baseada nos serviços, o país atravessou substanciais reformas, com novas leis, regulamentações e quadros que visam facilitar o investimento direto estrangeiro com o objetivo de promover o desenvolvimento económico e social.

MdE 19/01/11
Orçamento 1'500'000
Data de fim 31/07/18

O QIR está a esforçar-se por aumentar as exportações do país através do reforço das capacidades institucionais a fim de formular e implementar estratégias e políticas nacionais relacionadas com o comércio.

Resultados:

  • Com o objetivo de apoiar a integração regional, a Unidade Nacional de Implementação do QIR (UNI) está a prestar assistência técnica para facilitar e lançar o Acordo de Comércio Livre com a China. Esta cooperação bilateral cimentou o caminho para financiar a mobilização de fundos para projetos estratégicos fundamentais, incluindo o Aeroporto de Malé e a Ponte de Hulhulé-Malé.
  • Estão a ser apoiadas iniciativas de integração do comércio, incluindo a elaboração de regulamentações sobre licenciamento marítimo, bem como a revisão e alteração da Lei das Taxas Portuárias, das regulamentações relativas aos táxis e das regulamentações relativas à terra no que se refere à emissão de licenças para veículos a motor de três rodas. Foi desenvolvida a Regulamentação da Segurança Marítima, que é implementada pela Autoridade dos Transportes das Maldivas.
  • A UNI apoia o Ministério do Desenvolvimento Económico enquanto centro de “atendimento único” para o registo de todas as entidades envolvidas no universo dos negócios das Maldivas. A UNI também apoiou a iniciativa Investir nas Maldivas, o organismo governamental de promoção do investimento alojado no Ministério do Desenvolvimento Económico, que tem a responsabilidade de promover os investimentos estrangeiros no país, contando com um site dedicado, www.investmaldives.org.
  • Tem sido prestado um apoio contínuo à gestão das propostas de projetos de investimento recebidas ao abrigo do regime das Zonas Económicas Especiais, a iniciativa de desenvolvimento governamental para criar infraestruturas e instalações como portos, aeroportos, armazenamento e zonas de processamento de exportações para promover os setores da produção e dos serviços orientados para a exportação. Através destes esforços, foram angariados fundos no valor de 735.000 dólares pelo Ministério do Desenvolvimento Económico junto do setor privado para o Fórum de Investimento das Maldivas e a Expo Maldivas no sentido de promover produtos e serviços criados localmente.
MdE 05/08/13
Orçamento 1'557'838
Data de fim 31/12/17

O QIR reforçou a capacidade das instituições de facilitação do comércio ao concentrar-se: a) na modernização das alfândegas com uma migração total para o ASYCUDA (Automated System for Customs Data – Sistema Automático de Dados Aduaneiros); e b) no reforço da capacidade regulamentar da Autoridade de Aviação Civil para implementar um quadro regulamentar económico robusto a fim de envolver o setor privado na gestão das infraestruturas aeroportuárias.

Resultados:

  • Setenta e nove responsáveis aduaneiros receberam formação sobre avaliação, gestão do risco e auditoria pós-desalfandegamento. Foram organizadas sessões de sensibilização e programas de intercâmbio sobre o processo e procedimentos de avaliação, gestão do risco e auditoria pós-desalfandegamento para 213 responsáveis aduaneiros e 19 comerciantes.
  • Trinta responsáveis aduaneiros concluíram a formação ASYCUDA ou formação Java para a implementação eficaz do ASYCUDA.
  • Os serviços aduaneiros foram modernizados com a implementação em tempo real do ASYCUDA World no principal porto marítimo em Malé e na Sede dos Serviços Aduaneiros das Maldivas no dia 1 de agosto de 2016. O sistema tem vindo a ser implementado em todas as instalações aduaneiras do país desde dezembro de 2016.
  • Integrated Framework for Least Developed Countries: Glimpses from Comoros, Lesotho, Maldvies and Vanuatu (2011)

    Inglês
  • Maldives DTIS Action Matrix (2006)

    Inglês
  • Maldives Diagnostic Trade Integration Study (DTIS) Volume 1 (2006)

    Inglês
  • Maldives 7th National Development Plan: Creating New Opportunities (2006-2010)

    Inglês
  • Securing Sustained Impact: Implementing IPoA: The role of the EIF (2016)

    Inglês Francês

Saeeda Umar
NIU Coordinator (Policy Planning Section, Ministry of Economic Development)
saeeda.umar@trade.gov.mv

Yusuf Riza
EIF Focal Point (Permanent Secretary, Ministry of Economic Development)
yusuf.riza@trade.gov.mv

Hang Tran
Country Coordinator
hang.tran@wto.org