Maldives

Maldivas

Com o apoio do QIR, as Maldivas adotaram uma abordagem política consistente à diversificação económica, melhorando a facilidade de fazer negócios e promovendo o investimento e a facilitação do comércio. Enquanto economia baseada nos serviços, o país atravessou substanciais reformas, com novas leis, regulamentações e quadros que visam facilitar o investimento direto estrangeiro com o objetivo de promover o desenvolvimento económico e social.

Image
On fostering trade in an island nation

Sobre a promoção do comércio numa nação insular
Image
A trade and investment pathway post graduation

Um caminho de comércio e investimento após o abandono do estatuto de PMA

O QIR está a esforçar-se por aumentar as exportações do país através do reforço das capacidades institucionais a fim de formular e implementar estratégias e políticas nacionais relacionadas com o comércio.

Resultados:

  • Com o objetivo de apoiar a integração regional, a Unidade Nacional de Implementação do QIR (UNI) está a prestar assistência técnica para facilitar e lançar o Acordo de Comércio Livre com a China. Esta cooperação bilateral cimentou o caminho para financiar a mobilização de fundos para projetos estratégicos fundamentais, incluindo o Aeroporto de Malé e a Ponte de Hulhulé-Malé.
  • Estão a ser apoiadas iniciativas de integração do comércio, incluindo a elaboração de regulamentações sobre licenciamento marítimo, bem como a revisão e alteração da Lei das Taxas Portuárias, das regulamentações relativas aos táxis e das regulamentações relativas à terra no que se refere à emissão de licenças para veículos a motor de três rodas. Foi desenvolvida a Regulamentação da Segurança Marítima, que é implementada pela Autoridade dos Transportes das Maldivas.
  • A UNI apoia o Ministério do Desenvolvimento Económico enquanto centro de “atendimento único” para o registo de todas as entidades envolvidas no universo dos negócios das Maldivas. A UNI também apoiou a iniciativa Investir nas Maldivas, o organismo governamental de promoção do investimento alojado no Ministério do Desenvolvimento Económico, que tem a responsabilidade de promover os investimentos estrangeiros no país, contando com um site dedicado, www.investmaldives.org.
  • Tem sido prestado um apoio contínuo à gestão das propostas de projetos de investimento recebidas ao abrigo do regime das Zonas Económicas Especiais, a iniciativa de desenvolvimento governamental para criar infraestruturas e instalações como portos, aeroportos, armazenamento e zonas de processamento de exportações para promover os setores da produção e dos serviços orientados para a exportação. Através destes esforços, foram angariados fundos no valor de 735.000 dólares pelo Ministério do Desenvolvimento Económico junto do setor privado para o Fórum de Investimento das Maldivas e a Expo Maldivas no sentido de promover produtos e serviços criados localmente.

O QIR reforçou a capacidade das instituições de facilitação do comércio ao concentrar-se: a) na modernização das alfândegas com uma migração total para o ASYCUDA (Automated System for Customs Data – Sistema Automático de Dados Aduaneiros); e b) no reforço da capacidade regulamentar da Autoridade de Aviação Civil para implementar um quadro regulamentar económico robusto a fim de envolver o setor privado na gestão das infraestruturas aeroportuárias.

Resultados:

  • Setenta e nove responsáveis aduaneiros receberam formação sobre avaliação, gestão do risco e auditoria pós-desalfandegamento. Foram organizadas sessões de sensibilização e programas de intercâmbio sobre o processo e procedimentos de avaliação, gestão do risco e auditoria pós-desalfandegamento para 213 responsáveis aduaneiros e 19 comerciantes.
  • Trinta responsáveis aduaneiros concluíram a formação ASYCUDA ou formação Java para a implementação eficaz do ASYCUDA.
  • Os serviços aduaneiros foram modernizados com a implementação em tempo real do ASYCUDA World no principal porto marítimo em Malé e na Sede dos Serviços Aduaneiros das Maldivas no dia 1 de agosto de 2016. O sistema tem vindo a ser implementado em todas as instalações aduaneiras do país desde dezembro de 2016.

Securing Sustained Impact: Implementing IPoA:…
Securing Sustained Impact: Implementing IPoA:…
Securing Sustained Impact: Implementing IPoA:…
Securing Sustained Impact: Implementing IPoA:…
Maldives 7th National Development Plan: Creating…
Maldives Diagnostic Trade Integration Study (…
Maldives DTIS Action Matrix (2006)
Integrated Framework for Least Developed…
Integrated Framework for Least Developed…
Integrated Framework for Least Developed…
Integrated Framework for Least Developed…