O efeito de propagação: pequenos investimentos permitem gerar maiores ganhos sustentáveis na Gâmbia

Na sua qualidade de pequeno país, a Gâmbia tem de pensar de forma inovadora para maximizar o seu potencial comercial fora do mercado nacional. O papel do programa do QIR tem sido fundamental para colocar o comércio em ação, utilizando um quadro coordenado para trabalhar com as comunidades rurais e melhorar os seus meios de subsistência satisfazendo as suas necessidades através de projetos robustos com capacidade de atrair mais investimento. Os ministérios e as partes interessadas à escala nacional estão agora a liderar a agenda comercial demonstrando de que forma políticas comerciais favoráveis e o reforço das capacidades das instituições para agir no comércio podem alterar drasticamente as realidades no terreno.

A Gâmbia conta com uma forte plataforma nacional comum para o comércio com um vasto apoio das instituições parceiras e comunidades locais, o que está a contribuir para tornar sustentáveis os esforços nacionais e dar um impulso crescente à agenda do comércio. Liderando o processo e contando com o apoio anterior do Programa do QIR desde 2006, a Gâmbia implementou estruturas e estratégias bem definidas para o comércio e a Ajuda ao Comércio (AfT). A Política Nacional de Comércio da Gâmbia, a Estratégia Nacional de Exportação, o Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio (EDIC) e respetiva Atualização liderada pela CNUCED, o Programa de Médio Prazo e o Programa para a Aceleração do Crescimento e do Emprego da Gâmbia (prolongado até 2016) funcionaram como uma forte plataforma nacional com prioridades claras e linhas de ação concertadas no que se refere ao desenvolvimento do comércio, ao emprego e à redução da pobreza.  

Através do projeto de reforço de capacidades institucionais do QIR, mais de 24 subvenções beneficiaram um leque de partes interessadas no sentido de construir e apoiar as capacidades institucionais de associações profissionais e ministérios competentes para implementar as prioridades identificadas no EDIC da Gâmbia e respetiva Atualização. O projeto do QIR prestou assistência aos principais parceiros das subvenções, incluindo Agências e Departamentos Governamentais: o Departamento das Pescas, a Autoridade Portuária da Gâmbia, o Instituto Nacional de Investigação Agrícola (NARI), o Comité Nacional do Codex Sanitário e Fitossanitário, a Comissão da Concorrência da Gâmbia, a Autoridade de Promoção do Investimento e da Exportação da Gâmbia e o Gabinete de Normalização da Gâmbia. Entre os principais parceiros de subvenções do setor privado encontram-se os seguintes: a Associação dos Produtores e Exportadores Hortícolas da Gâmbia, a Associação Nacional de Produtores de Caju, a Associação Nacional de Mulheres Agricultoras, a Associação de Pequenas Empresas de Turismo, a Câmara de Comércio e Indústria da Gâmbia, a Aliança do Caju da Gâmbia, a campanha “The Gambia Is Good” e as Pequenas e Médias Empresas de Transformação Alimentar.

Foi prestado um apoio acrescido às PME através do financiamento a várias empresas e à Autoridade de Promoção do Investimento e da Exportação da Gâmbia, que está a prestar assistência às PME e às microempresas e que aloja o Grupo de Trabalho para o Setor do Caju, encarregado de implementar a Estratégia de Exportação e Desenvolvimento do Setor do Caju (2014-2019), financiada pelo QIR. Foi também prestado um apoio adicional ao fortalecimento institucional e ao reforço de capacidades da Parceria Público-Privada enquanto estratégia fundamental para financiar as infraestruturas públicas através do apoio ao diálogo político sobre o desenvolvimento das parcerias público-privadas em colaboração com a Direção das Parcerias Público-Privadas no Ministério das Finanças e dos Assuntos Económicos, em conjunto com a Câmara de Comércio e Indústria da Gâmbia. Apoio semelhante foi prestado à inovadora iniciativa de estabelecimento de contactos “De Empresa para Empresa” liderada, entre outros organismos, pela Autoridade de Promoção do Investimento e da Exportação da Gâmbia. O apoio do QIR ao setor privado incluiu também formação sobre segurança alimentar e questões de qualidade prestada à Associação de Produtores da Gâmbia, bem como à Autoridade de Promoção do Investimento e da Exportação da Gâmbia, no sentido de apoiar o acréscimo de valor no setor do caju através da transferência de tecnologias de transformação para os grupos de agricultores e transformadores das regiões da Costa Ocidental e da Margem Norte.

As subvenções catalisadoras do projeto combinam uma nova abordagem que contribuiu para criar a confiança dos parceiros no QIR enquanto programa que apoia o crescimento, ao mesmo tempo que estabelecem fortes bases para o lançamento de outros projetos de desenvolvimento de capacidades no lado da oferta, como são os casos do caju, do amendoim e do sésamo. De igual modo, a avaliação do desenvolvimento de capacidades por parte da Gâmbia permitiu-lhe adotar uma cadeia holística de intervenções que ajudaram significativamente a expandir e aumentar a cadeia de valor do caju, do amendoim e do sésamo.

Complementado por um projeto especificamente setorial adicional do QIR centrado no caju, no amendoim e no sésamo, e em linha com a iniciativa governamental de abordar a segurança alimentar e promover a agroprodução sustentável, o projeto dos frutos secos visa aumentar as vendas em 3% em valor com base em novas oportunidades de exportação e de diversificação de produtos, melhorando o acréscimo de valor, reforçando a qualidade e fortalecendo as instituições de apoio ao setor. Graças ao apoio à implementação do CCI, estratégias de desenvolvimento específicas do setor estão agora em vigor e o crescente volume de produtos agrícolas cultivados internamente foi crucial para apoiar o florescente setor turístico da Gâmbia, na medida em que cada vez mais produtos cultivados localmente são vendidos a hotéis e restaurantes.

Foram também estabelecidas as Farmer Field Schools (Escolas de Agricultura) para proporcionar formação e conhecimentos à Associação de Produtores e Serviços Agrícolas na área do amendoim, à Associação Nacional de Mulheres Agricultoras na área do sésamo e à Aliança do Caju para a Gâmbia na área do caju. Em 2015, um grupo de 550 agricultores aprendeu a cultivar amendoim, caju e sésamo de melhor qualidade através da Farmer Field School. Mais de 1300 agricultores receberam formação desde o início do projeto, em 2012.

Os projetos financiados pelo QIR apoiaram o desenvolvimento de normas nacionais pelo Gabinete de Normalização da Gâmbia e a operacionalização da Autoridade da Segurança e Qualidade Alimentar da Gâmbia para melhorar a conformidade e aumentar o acesso tanto aos mercados regionais como internacionais. O laboratório de aflatoxinas do NARI também foi apoiado na sua acreditação da norma ISO/IEC 17025 e equipado para monitorizar o controlo de doenças e apoiar a produção de sementes. Em parceria com o CCI e a Autoridade da Segurança e Qualidade Alimentar, foram realizados estudos sobre aflatoxinas na cadeia alimentar e investigação sobre a gestão de riscos de segurança alimentar, bem como ações de formação sobre boas práticas agrícolas, armazenamento adequado para um melhor controlo da aflatoxina e boas práticas de higiene e fabrico na cadeia de valor do caju, do amendoim e do sésamo.

Três transformadores de caju acabam de adotar novas tecnologias de embalamento (máquinas de embalamento, novas embalagens destinadas ao consumidor com sacos com fecho zip e etiquetas informativas com códigos de barras), com capacidade para ensacar e etiquetar 200 embalagens em duas horas. Como resultado, as empresas podem agora vender os seus produtos aos supermercados e aos hotéis locais. Além disso, sete empresas concluíram com sucesso o processo de implementação do sistema de Análise do Risco e Pontos de Controlo Críticos (HACCP – Hazard Analysis and Critical Control Points). Através de uma parceria com o CCI e a Rede Não Governamental Europeia para o Agroalimentar, o Comércio, o Ambiente e o Desenvolvimento (RONGEAD – Réseau non-gouvernemental européen sur l'agroalimentaire, le commerce, l'environnement et le développement), a Gâmbia conta agora com um Boletim Semanal sobre o Mercado do Caju.

Foi estabelecido um Centro de Referência de Informações sobre o Comércio para apoiar o setor privado, incluindo produtores agrícolas, transformadores e exportadores, representantes do setor e legisladores, a fim de proporcionar acesso e compreensão das informações sobre o comércio. Agora os legisladores, produtores, transformadores e exportadores de caju, amendoim e sésamo constituem parte de um crescente serviço de informações sobre o comércio, que inclui um portal de informações sobre o comércio (www.gambiatradeinfo.gov.gm). Foi também estabelecido um Centro de Recursos de Embalagem na Câmara de Comércio e Indústria da Gâmbia que visa criar redes de fornecedores de embalagens, transformadores e especialistas.

Estão agora em curso esforços realizados no âmbito do quadro do QIR para apoiar o Governo a fim de tirar partido de recursos adicionais dos parceiros de desenvolvimento para implementar o Programa de Médio Prazo e desenvolver setores estratégicos, como as pescas, a horticultura e o turismo. Foram desenvolvidas estratégias setoriais para o caju e o sésamo com perfis de projeto e, por intermédio de consultas com o Ministério da Finanças e dos Assuntos Económicos ao abrigo do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (11.º FED), existe a possibilidade de incluir as estratégias setoriais no próximo programa. Além disso, algumas atividades-chave relacionadas com o comércio foram incluídas no 11.º FED validado, que aborda desafios ligados à qualidade e ao marketing nos setores das pescas, do amendoim, do caju e do sésamo. Estes esforços foram apoiados pela Turquia, o Facilitador de Doadores do QIR na Gâmbia, cujo papel especial na implementação do Programa de Ação de Istambul para os Países Menos Avançados abre perspetivas para um envolvimento mais alargado por parte de parceiros não tradicionais de todo o mundo.

De um modo geral, graças ao apoio do QIR, a Gâmbia passou a mensagem a um grande leque de partes interessadas, desde a sociedade civil aos setores público e privado, reforçando capacidades no comércio e aumentando a produtividade nos setores prioritários. Em vista da reduzida presença de doadores bilaterais no país, explorar o apoio de parceiros de desenvolvimento significa mobilizar recursos para responder a necessidades de desenvolvimento críticas através de programas de sensibilização inovadores, o que inclui tirar proveito de oportunidades de realização de mesas-redondas sobre o comércio. A série de intervenções financiadas pelo QIR que visam ampliar o setor dos frutos secos exerceram também um efeito de propagação em muitos outros setores e instituições, incluindo o turismo e as pescas, permitindo que a Gâmbia disseminasse os seus resultados e ampliasse o impacto a fim de alcançar e ajudar mais beneficiários rurais pobres.