Integrar as alterações climáticas na Ajuda ao Comércio – Partilhar as lições aprendidas

12 Junho 2017

As alterações climáticas, a poluição ambiental e a perda de biodiversidade representam crescentes riscos para as oportunidades comerciais dos pequenos agricultores, cooperativas e pequenas e médias empresas nos Países Menos Avançados. Integrar as alterações climáticas e o ambiente é, por conseguinte, uma caraterística necessária dos projetos da cadeia de valor da Ajuda ao Comércio (AfT). Esta foi a principal conclusão de uma sessão de trabalho conjunta entre responsáveis do Centro de Comércio Internacional (CCI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC), que teve lugar na semana passada.

 

Os responsáveis analisaram o Manual sobre a Integração do Ambiente na Ajuda ao Comércio do CCI (http://www.intracen.org/news/Environmental-Mainstreaming---A-Guide-for-Project-Managers/) a fim de partilhar lições entre os responsáveis do Quadro Integrado Reforçado (QIR – www.enhancedif.org) e o Fundo para a Aplicação das Normas e o Desenvolvimento do Comércio (STDF – http://www.standardsfacility.org/).

 

As questões ambientais, em especial as alterações climáticas, representam um vasto leque de riscos para os agricultores de países em desenvolvimento, incluindo fenómenos climáticos extremos, produtividade perdida e maior incidência de pragas e doenças. As alterações climáticas constituem um dos vários fatores de mudança globais que contribuem para riscos novos e mais acentuados em termos de segurança alimentar, animais e plantas, tal como ilustra o trabalho do Fundo para a Aplicação das Normas e o Desenvolvimento do Comércio nesta área (http://www.standardsfacility.org/climate-change).

 

Na medida em que a maioria da programação da AfT se centra nas cadeias de valor da agricultura e dos recursos naturais, a sustentabilidade do projeto está fortemente ligada à resistência às alterações climáticas (“climate proofing”).

 

O grupo de trabalho seguiu o processo de quatro fases do Manual do CCI e analisou quadros lógicos nos setores da agricultura e do turismo a fim de avaliar tanto os riscos ambientais como as medidas de mitigação. O grupo identificou riscos no setor de exportação de frutas na África Oriental, incluindo a utilização incorreta de pesticidas, a limpeza de terrenos para plantações e a extração excessiva de água. Foram identificadas possíveis medidas de mitigação, como formação sobre boas práticas agrícolas, assegurando a coerência com o planeamento local e promovendo tecnologias de irrigação gota a gota.

 

A metodologia inclui também uma avaliação de oportunidades para criar valor a partir de mercados de produtos certificados, reduzindo a utilização de energia e reciclando resíduos através da compostagem e de uma melhor gestão da água. Estas ações contribuem para a competitividade das cooperativas e das empresas com quem os programas da AfT estão a trabalhar.

 

“Integrar o ambiente na Ajuda ao Comércio melhora tanto os resultados ambientais como a competitividade do setor privado nos países em desenvolvimento”, declarou o Sr. Alexander Kasterine, Consultor Principal do Programa Comércio para o Desenvolvimento Sustentável do CCI, que apresentou o Manual aos responsáveis da OMC.

 

“O ambiente é uma das três principais questões transversais que o QIR elegeu para a segunda fase do programa. No que diz respeito ao ambiente, pretendemos seguir três caminhos fundamentais: em primeiro lugar, através da conceção de projetos do QIR, em segundo lugar, no trabalho analítico realizado através dos Estudos de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio, os EDIC, e, em terceiro lugar, potenciando o financiamento relacionado com o ambiente e as alterações climáticas”, afirmou o Sr. Ratnakar Adhikari, Diretor Executivo do Secretariado Executivo do QIR.

 

O Sr. Ratnakar Adhikari mencionou também que a integração do ambiente ajuda os Países do QIR a otimizarem a utilização de recursos escassos e a descobrirem novas oportunidades de exportação, para além de mobilizarem recursos.