“Integração do Comércio”, tal como definido no Compêndio de Documentos do QIR, o Manual do Utilizador do QIR, é: integrar o comércio nas estratégias nacionais de desenvolvimento e de redução da pobreza e operacionalizar a cobertura comercial, incluindo mediante a incorporação do comércio nas estratégias setoriais, nos planos de ação e no orçamento; relações intragovernamentais e entre o governo e o sector privado, bem como entre o governo e os doadores.

Para que a integração do comércio seja bem-sucedida, as políticas devem refletir-se em ações, as estratégias em recursos e a implementação, monitorização e avaliação em resultados no terreno, bem como atravessar setores associados. Assim que o comércio constitua parte do quadro de desenvolvimento mais alargado, poderão ser implementados conjuntos de atividades complementares e coordenados com vista a dar azo às reformas comerciais que irão promover o crescimento económico e garantir um desenvolvimento sustentável no futuro.

O Secretariado Executivo (SE) do QIR e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançaram um programa-piloto e um módulo de reforço de capacidades com vista a apoiar os esforços dos Países do QIR para integrar o comércio nas políticas nacionais de desenvolvimento. Como primeiro passo no desenvolvimento do módulo, foram realizados 14 estudos de caso com vista a documentar as atividades de integração nos países em diferentes fases de desenvolvimento. A análise destes estudos de caso nacionais resultou numa abordagem que analisa a integração do comércio a três níveis: 1) político, 2) institucional e 3) da cooperação internacional. A catalogação oferece uma plataforma para, em primeiro lugar, desenvolver agendas sólidas de reforma política e institucional e, em segundo lugar, monitorizar a implementação destas agendas ao longo do tempo.

O módulo de reforço de capacidades contou com programas-piloto em quatro Países do QIR: Vanuatu em 2011, Camboja e Burquina Faso no início de 2012 e Zâmbia no final de 2012 e princípios de 2013.

  • Em Vanuatu, o exercício de integração conduziu à adoção de um roteiro da integração e de uma matriz de ação com recomendações em cada um dos níveis de integração. O roteiro prevê a realização de revisões regulares. A implementação do roteiro será apoiada por um projeto de Nível 1 do QIR sobre o reforço de capacidades institucionais. O roteiro foi também um contributo-chave para o desenvolvimento de um Quadro Político para o Comércio para o país e sua subsequente implementação, reunindo as diversas partes interessadas nacionais em torno de uma visão comum e de um programa de implementação ativo. O Comité Nacional de Desenvolvimento do Comércio reúne-se regularmente a um alto nível e é orientado pelo Quadro Político para o Comércio. A Unidade de Desenvolvimento do Comércio é uma unidade formal do Governo que supervisiona a Ajuda ao Comércio (AfT) e que irá supervisionar o projeto de Nível 1 do QIR, um projeto de Ajuda da Nova Zelândia, bem como o próximo Programa do Fundo Europeu de Desenvolvimento para a Ajuda ao Comércio em Vanuatu. 
  • O trabalho no Camboja conduziu ao desenvolvimento de uma segunda geração de estratégias de integração do comércio que tira partido do sucesso do país na integração do comércio em estratégias nacionais de desenvolvimento e no estabelecimento de uma abordagem setorial ao comércio.
  • O módulo de integração do comércio no Burquina Faso resultou na adoção de um roteiro com um conjunto de recomendações em cada um dos níveis de integração, tirando partido do progresso conquistado pelo país nos últimos anos no domínio da integração através do apoio do QIR. O roteiro procura, em particular, reforçar a capacidade de o Ministério da Indústria, do Comércio e do Artesanato liderar a implementação da política setorial para a indústria, o comércio e o artesanato adotada em 2011 e do respetivo plano de ação. Prevê também o estabelecimento de uma rede de pontos focais do comércio em departamentos-chave como meio de aumentar a experiência na administração para que esta possa integrar o comércio de forma mais eficaz e sustentada. A rede irá também estabelecer ligações com as universidades nacionais e centros de conhecimento já ativos na área do comércio, do desenvolvimento e da redução da pobreza.

Os exercícios de integração do comércio identificaram uma prioridade imediata para a Zâmbia, sendo esta a necessidade de uma melhor sincronização com o orçamento e a dotação da despesa pública. Foi, assim, determinado que era necessário um plano de ação comum para a implementação para que o Ministério do Comércio e da Indústria assegurasse uma sequenciação adequada e uma implementação ordenada das iniciativas, compatibilizando também as capacidades e os recursos com a dotação orçamental do governo e o apoio dos parceiros de desenvolvimento. As reformas seletivas necessárias aos três níveis da integração do comércio foram identificadas, sendo ainda realizados debates internos sobre o reforço e a reorganização do quadro institucional para a implementação da política comercial. A Zâmbia documentou posteriormente a sua visão sobre a integração do comércio num roteiro, que funcionará como orientação para os processos nacionais relacionados com o QIR.